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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 12:50

Juíza mantém preso primo do goleiro

qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.

ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:29

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00

Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Hipótese de segunda apelação quanto ao mérito.

Tese que não pode ser apreciada novamente - Recurso conhecido em parte, rejeitada a preliminar e
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00

Responsabilidade civil. Queda em esteira ergométrica. Lesões na perna da paciente. Dano moral e material.

Afastada tese de fato exclusivo da vítima. Dever de prevenção das Rés que restou desatentido
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Telefone celular. Horas de sobreaviso. Configuração.

proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00

O contrato contemporâneo

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 01:00

A evolução doutrinária do contrato

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09

É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 10:19

Compete à Justiça comum julgar contratos de franquias, afirma PGR

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 09:40

Repetitivo afasta renúncia à prescrição em decisão administrativa que admite revisão de aposentadoria

Com a fixação da tese, os recursos especiais e agravos em recurso especial com a mesma controvérsia
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 15:36

Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:26

Tema 1011 do STF e a modulação aplicada no julgamento dos Embargos de Declaração em 09/11/2022

"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 10:37

Sexta Turma limita requisição de dados genérica feita a provedor de internet em investigação criminal

trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que, em tese, não são importantes para as investigações.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:34

STF forma maioria para considerar 'legítima defesa da honra' inconstitucional em casos de feminicídio

Julgamento ocorre em plenário virtual e seis ministros já votaram para impedir o uso da tese
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 09:22

Revelia em ação de guarda de filho não implica renúncia tácita ao direito da guarda compartilhada

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:05

Sexta Turma decide que acusado de envolvimento em morte de jornalista permanece preso

De forma unânime, o colegiado afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 17:20

Dilma é notificada pelo Supremo Tribunal Federal para explicar por que se diz vítima de golpe

da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente

Exibindo resultado de 281 até 300 de um total de 12627

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à

qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.

ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo

Tese que não pode ser apreciada novamente - Recurso conhecido em parte, rejeitada a preliminar e

Afastada tese de fato exclusivo da vítima. Dever de prevenção das Rés que restou desatentido

proceder, não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com o aresto transcrito no Recurso de Embargos.

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.

Em parecer enviado ao Supremo, Procuradoria-Geral da República concordou com a tese apresentada na

Com a fixação da tese, os recursos especiais e agravos em recurso especial com a mesma controvérsia

Até o julgamento do tema e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão dos recursos

"A tese firmada no tema 1.011 da sistemática da repercussão geral se manteve nos exatos termos

trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que, em tese, não são importantes para as investigações.

Julgamento ocorre em plenário virtual e seis ministros já votaram para impedir o uso da tese

A tese foi afirmada pela Terceira Turma ao dar provimento a um recurso para fixar a guarda

De forma unânime, o colegiado afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da

da oposição questionado a tese de que a petista é alvo de um golpe no processo de impeachment.

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente

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